A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) em Roma, na Itália, após cooperação entre a Polícia Federal brasileira, a Interpol e autoridades italianas. A detenção ocorre após a parlamentar ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso que também envolveu o hacker Walter Delgatti Neto.
A prisão acontece em um momento delicado da política brasileira e expõe as tensões entre a ala bolsonarista e o Judiciário. A captura de Zambelli também evidencia a eficácia da cooperação internacional em casos de crimes cibernéticos e violações institucionais.
Cidadania italiana não impediu a prisão
Zambelli possui cidadania italiana, fato que inicialmente levantou dúvidas sobre a possibilidade de extradição. No entanto, o Ministério da Justiça brasileiro informou que o processo seguirá conforme os tratados bilaterais firmados com a Itália. Apesar de a legislação italiana não obrigar a extradição de cidadãos nacionais, há precedentes que permitem essa possibilidade quando há elementos consistentes de crime e pedidos formalizados com base jurídica robusta.
Como a deputada foi localizada
A prisão foi viabilizada após o deputado italiano Angelo Bonelli divulgar publicamente o paradeiro da parlamentar nas redes sociais. Segundo Bonelli, Zambelli estava hospedada em um apartamento na região central de Roma. Poucas horas após a publicação, agentes italianos, com apoio da Interpol, efetuaram a prisão.
Defesa afirma que não houve fuga
O advogado da deputada, Fábio Pagnozzi, gravou um vídeo em que nega qualquer intenção de fuga. Ele afirmou que Zambelli se entregou de forma voluntária e que, se tiver que cumprir alguma pena, pretende fazê-lo na Itália, por considerar o país “mais justo e democrático” que o Brasil. A defesa também alega que a parlamentar nunca esteve foragida em solo italiano, apenas aguardava os trâmites legais.
STF já determinou a perda de mandato
A condenação de Zambelli no STF foi unânime entre os ministros da Primeira Turma. Ela foi acusada de contratar Walter Delgatti para invadir sistemas do CNJ e inserir documentos falsos, inclusive um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, com assinatura forjada. A pena ultrapassa os 10 anos de prisão, e o STF já determinou a perda do mandato, embora a decisão ainda não tenha sido formalizada pela Câmara dos Deputados.
Além dessa condenação, Zambelli responde a outro processo por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um jornalista com uma pistola em plena luz do dia durante a campanha de 2022.
Extradição pode ser rápida
Agora, a Justiça italiana tem até 48 horas para decidir os próximos passos: manter Zambelli presa, conceder liberdade provisória, ou iniciar o processo formal de extradição. A expectativa é que, devido à natureza dos crimes e à cooperação internacional em andamento, a extradição aconteça ainda em agosto.