O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Profert para estimular a produção de fertilizantes no Brasil através de incentivos fiscais.
A proposta foi votada de forma simbólica e segue agora para a sanção do presidente da República.
O objetivo central da medida é diminuir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro em relação ao mercado internacional.
O que prevê o Profert
O programa estabelece a criação de um fundo financeiro voltado ao apoio da indústria nacional de insumos agrícolas.
Além disso, prevê a isenção de impostos sobre a importação de máquinas e equipamentos destinados à montagem de novas plantas industriais.
Com isso, o governo busca atração de investimentos para a fabricação local desses insumos essenciais para o campo.
A importância da Soberania Nacional
A proposta aprovada é um texto substitutivo vindo da Câmara dos Deputados, que recebeu ajustes de redação feitos pela relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Ao defender a urgência do projeto, a relatora destacou o impacto direto da medida para o futuro do setor agropecuário:
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”
Entenda o papel dos fertilizantes no campo
Esses insumos fornecem nutrientes cruciais para que as plantas se desenvolvam de forma saudável, garantindo raízes, folhas e frutos fortes.
A base da nutrição vegetal é composta por três elementos fundamentais: nitrogênio, fósforo e potássio.
Conhecidos pela sigla NPK, eles são indispensáveis para manter a alta produtividade de diversas culturas no país.
A dependência do mercado externo
Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) mostram que o país importou 43,3 milhões de toneladas de intermediários em 2025.
Entre os itens mais comprados do exterior estão a ureia, o cloreto de potássio e o fosfato monoamônico (MAP).
Atualmente, o Brasil compra de fora mais de 80% do volume utilizado por lavouras de grande porte, como soja, milho e cana-de-açúcar.
Essa dependência deixa a produção nacional exposta a flutuações de câmbio, alta de preços e tensões geopolíticas em países fornecedores, como Rússia e China.
Votação em ritmo de esforço concentrado
A aprovação ocorreu na volta do recesso parlamentar, durante uma semana dedicada à votação de matérias prioritárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu dois períodos de esforço concentrado antes do período eleitoral.
As etapas de trabalho no Congresso ocorrem entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Nesses intervalos, o foco dos parlamentares inclui a análise de medidas provisórias de crédito extraordinário que precisam de validação urgente.