A discussão sobre a segurança de menores de idade nas redes sociais ganhou um novo capítulo envolvendo a Meta e a ANPD.
A empresa pretende agendar uma reunião com a autoridade brasileira para discutir medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A movimentação surge logo após a multinacional fechar um acordo de quase US$ 17 bilhões nos Estados Unidos.
O processo em solo americano envolvia acusações graves sobre impactos negativos na saúde mental, dependência digital, prejuízos à autoestima e queda no bem-estar dos jovens.
Posicionamento das entidades envolvidas
Diante dos desdobramentos internacionais, o cenário no mercado nacional começou a se movimentar.
A ANPD declarou que “constantemente acompanha e avalia como temas de seu interesse são abordados e quais soluções são propostas por outros países”.
Sobre o alinhamento com a empresa de tecnologia, o órgão ressaltou: “Especificamente sobre o acordo firmado pela Meta nos Estados Unidos, a empresa sinalizou que solicitará uma oportunidade para tratar do assunto com a Agência”.
A Meta, por outro lado, declarou que não vai comentar sobre o caso específico.
Investigação em andamento no cenário nacional
A fiscalização sobre a conduta das grandes plataformas digitais no Brasil está ganhando força.
A ANPD instaurou dois processos de monitoramento cobrindo as redes Instagram, WhatsApp e Facebook, além da ferramenta de inteligência artificial Meta AI.
A finalidade das investigações é checar a conformidade dos serviços com as regras estipuladas pelo Marco Civil da Internet e pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
O processo judicial nos Estados Unidos
A ação judicial norte-americana foi movida por 29 estados e teve seu término registrado após o acerto de US$ 16,7 bilhões.
Além do pagamento financeiro, a empresa assumiu o compromisso de aplicar transformações estruturais em seus aplicativos.
Novas diretrizes impostas às plataformas
O acordo estabelece restrições importantes para o público menor de idade nos EUA:
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Restrição do tempo diário de tela a duas horas, removida apenas com aval dos pais;
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Desativação do envio de notificações durante o horário escolar e de madrugada (entre meia-noite e 6h);
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Envio de alertas visando combater a utilização excessiva;
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Mecanismo para interromper o recurso de reprodução automática de conteúdos em vídeo.
A empresa chegou a prever o risco de sanções de até R$ 7,2 trilhões antes do encerramento da disputa judicial.
A estimativa inicial considerava inclusive medidas drásticas, como a remoção do recurso Stories e o término do feed de rolagem infinita.
Implementação global das medidas
Ainda não existe confirmação oficial de que as regras aplicadas em território americano serão expandidas para outros países.
A empresa informou que acompanha “como essas mudanças estão funcionando nos EUA e mantendo um diálogo produtivo com outros governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária em nossas plataformas”.
Em comunicados anteriores, a dona do Instagram reforçou a presença de ferramentas de proteção ao público jovem e mecanismos de controle parental em seus sistemas.