A Flordelis teve a condenação de 50 anos de prisão mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada por unanimidade pela Sexta Turma da Corte e está relacionada à morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da ex-deputada, ocorrida em 2019.
O julgamento confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em 2022.
Condenação de Flordelis foi mantida pelo STJ
Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, por diferentes crimes relacionados ao caso.
A sentença incluiu condenação por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada participou do planejamento da morte de Anderson do Carmo.
O crime aconteceu na residência da família, em Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Motivações apontadas pela acusação
De acordo com a acusação do Ministério Público, o crime estaria relacionado a conflitos dentro da família, ao controle das finanças e à maneira considerada rígida pela qual o pastor administrava as relações entre os integrantes do núcleo familiar.
A condenação estabelecida pelo Tribunal do Júri foi de 50 anos de prisão.
O TJRJ analisou posteriormente os recursos apresentados pela defesa e, em 2022, manteve a decisão condenatória.
Defesa questionou o processo no STJ
Após a decisão da segunda instância, a defesa de Flordelis levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça.
Os advogados apresentaram alegações de possíveis nulidades processuais durante o julgamento.
Entre os argumentos estava a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia, além de questionamentos relacionados à fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
Relatora não identificou prejuízo concreto
No julgamento realizado no âmbito do TJRJ, a relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, considerou que não havia sido demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.
Com a análise do recurso no STJ, a Sexta Turma manteve o entendimento que preservou a condenação.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros que participaram do julgamento.
STJ também manteve decisão envolvendo outros acusados
Além da condenação de Flordelis, a Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de outros três acusados de participação no crime.
São eles Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira.
Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira são filhos adotivos da ex-deputada.
Os três são acusados de envolvimento no caso relacionado à morte de Anderson do Carmo.
Com a decisão do STJ, permanece mantido o entendimento judicial anteriormente estabelecido pelas instâncias responsáveis pelo julgamento do processo.