O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de um ofício que solicitava avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos autos do núcleo 1 do seu processo.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF) havia enviado a solicitação para verificar a compatibilidade da saúde de Bolsonaro com a assistência médica e nutricional disponível nos presídios do DF. No entanto, o ministro ordenou a exclusão do pedido, alegando “ausência de pertinência” da solicitação.
A decisão de Moraes é interpretada como um bloqueio a um possível recurso legal que poderia beneficiar o ex-presidente. Caso o pedido fosse aceito, os resultados da avaliação poderiam ser usados para fundamentar uma mudança no cumprimento de pena, como a concessão de prisão domiciliar ou em unidade hospitalar. A avaliação nos bastidores indica que o Complexo Penitenciário da Papuda é o destino provável já determinado pelo ministro.
Vice-Presidente da CPMI Denuncia Ameaça de Colega Envolvido em Fraude do INSS
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, relatou ter sido ameaçado de morte pelo deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA). A denúncia ocorreu após Duarte Jr. citar Araújo em um esquema de fraude contra aposentados.
O deputado federal registrou um boletim de ocorrência e solicitou proteção para si e sua família. Duarte Jr. detalhou que as ameaças foram recebidas via WhatsApp, nas quais Araújo teria dito: “você é um merda irresponsável. Você vai ter que provar tudo que falou ou vai se arrepender. Você vai saber.”.
A ameaça, segundo Duarte Jr., veio depois de ele questionar repasses financeiros da CBPA para Edson Araújo e seus assessores. A investigação da Polícia Federal aponta que o deputado estadual recebeu 5,4 milhões de reais entre maio de 2023 e maio de 2024. O valor foi rastreado a uma federação de pescadores que está envolvida no esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios do INSS.
Lula Critica “Interesses Egoístas” e Negacionismo em Discurso na COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a sessão plenária da Cúpula do Clima em Belém, evento preparatório para a COP30. Em seu discurso, Lula criticou o cenário geopolítico atual e a pauta ambiental.
O presidente afirmou que “interesses egoístas e imediatos preponderam sobre o bem comum” nas questões ambientais e enfatizou a necessidade de superar a desconexão entre a diplomacia e o mundo real.
Lula também apontou o distanciamento entre a geopolítica e a urgência climática como o segundo problema a ser superado. Ele atacou “forças extremistas [que] fabricam inverdades para obter ganhos eleitorais” e desviam recursos que deveriam ser destinados ao enfrentamento do aquecimento global.
Apesar de seu governo defender a pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras, o presidente defendeu o afastamento dos países em relação aos combustíveis fósseis.