O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos desdobramentos na última quinta-feira (3) no Congresso Nacional. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) responsável pela alteração será apreciada em plenário apenas após o término do período eleitoral.
O apelo de Paulo Paim na tribuna
A confirmação da data ocorreu logo após um pronunciamento emocionado do senador Paulo Paim (PT-RS). Em seu último mandato parlamentar antes da aposentadoria, o parlamentar gaúcho usou a tribuna para defender a urgência da medida.
Ele relembrou sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, quando participou das negociações para reduzir o limite semanal de trabalho de 48 para 44 horas.
“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica.” — Paulo Paim
Paim reforçou o desejo de encerrar sua carreira pública com a conquista aprovada em definitivo para a população trabalhadora.
“Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'” — Paulo Paim
Compromisso assumido pela presidência
Logo após o encerramento do discurso, ao ser cumprimentado pelo colega, Davi Alcolumbre garantiu publicamente o compromisso de pautar o projeto no plenário.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal.” — Davi Alcolumbre
Os bastidores do adiamento da votação
A decisão de postergar a análise do texto reflete a falta de consenso prévio no plenário. Na quarta-feira (2), a base governista optou por retirar a matéria da pauta do dia para evitar um desgaste político.
A oposição sinalizava forte obstrução, o que colocaria em risco o atingimento do quórum mínimo necessário para a aprovação de uma emenda constitucional, estabelecido em 49 votos favoráveis em dois turnos.
Até o momento, a proposta tramitou e obteve parecer favorável apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa da casa é retomar o esforço concentrado de votações na segunda semana de outubro, logo após o encerramento do primeiro turno das eleições.