A Polícia Federal deflagrou uma ação para desarticular um grupo investigado por fraudar autorizações e fraude em armas para CACs no Estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
A ação ocorreu no âmbito da Operação Polaridade, que visa combater irregularidades no registro e na aquisição de armamentos por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores.
Durante os trabalhos em campo, os policiais cumpriram 20 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais miraram pessoas físicas e jurídicas na capital fluminense, no interior do estado e em Vila Velha (ES).
Apreensões e prisões durante a operação
Ao longo das diligências, onze suspeitos acabaram presos em flagrante. Os agentes também apreenderam um acervo que inclui pistolas e fuzis.
As equipes policiais mantêm as buscas na tentativa de localizar e prender os demais investigados que constam nos mandados.
Origem da investigação e modus operandi
O ponto de partida das apurações ocorreu a partir da identificação de falhas em processos administrativos na Delegacia de Polícia Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
As análises apontam o envolvimento de um funcionário terceirizado encarregado de examinar documentos no Núcleo de Armas da corporação.
Esse colaborador teria aprovado solicitações sem exigir os documentos obrigatórios, além de dar parecer favorável a pedidos contendo papéis falsos ou fora das normas vigentes.
Principais irregularidades encontradas
A perícia e os investigadores identificaram padrões suspeitos no material submetido à análise oficial:
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Reutilização dos mesmos documentos em nomes de requerentes distintos;
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Uso deliberado de comprovantes de residência adulterados ou falsos;
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Ausência de certidões indispensáveis para a liberação das licenças.
A investigação também identificou que parte dos armamentos liberados nesses processos fraudulentos foi apreendida posteriormente em operações policiais contra o crime.
Crimes investigados e enquadramento legal
Os alvos da ação responderão por uma série de infrações graves contra a administração pública e a segurança pública.
Entre os delitos apurados estão organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e comércio ilegal de armas de fogo.
A Polícia Federal ressalta que novas tipificações penais podem surgir no decorrer do compartilhamento de provas e do avanço das investigações.