Na quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as críticas aos deputados após a rejeição da “MP da Taxação” na véspera. A medida provisória, alternativa ao aumento do IOF, perdeu a validade após a Câmara dos Deputados aprovar um requerimento de retirada de pauta. A votação resultou em 251 votos a favor da rejeição e 193 contrários.
Impacto na arrecadação federal
O governo federal contava com a aprovação da MP para assegurar uma arrecadação adicional de R$ 17 bilhões, fundamental para equilibrar as contas do ano seguinte. No entanto, a proposta já havia sido desidratada em R$ 3 bilhões durante negociações preliminares, afetando principalmente a taxação de bets (apostas online) e de certos títulos de investimento.
Lula defende taxação e critica resistência dos mais ricos
Em entrevista à rádio Piatã FM, da Bahia, o presidente expressou sua tristeza pela decisão do Congresso.
“Eu fico muito triste porquê ontem (quarta, 8) o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto. Estávamos propondo 18%, foi negociado para as fintechs e as big techs pagarem apenas 12%, e ainda assim eles não quiseram e recusaram pagar”, declarou Lula.
Discurso de “ricos contra pobres”
Lula reiterou o discurso de que as pessoas de alta renda não pagam imposto no Brasil, contrastando com a carga tributária imposta aos trabalhadores.
“É engraçado que o povo trabalhador para 27,5% de imposto de renda do seu salário, e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%. Então eles acham que ontem derrotaram o governo. Não derrotaram o governo. Derrotaram o povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Próximos passos do governo: negociação com o sistema financeiro
Apesar da derrota no Congresso, Lula deixou claro que não desistirá da tributação. Ele anunciou que se reunirá com o governo para definir uma estratégia para negociar diretamente com o sistema financeiro a taxação, sobretudo, das fintechs.
“Vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem hoje fintech maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse.
O presidente também mencionou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, logo após a votação, pedindo para “relaxar” e “não vamos perder o nosso final de semana”. A expectativa é que a reunião para discutir como contornar a derrota no Congresso ocorra na próxima quarta-feira (15).
Reações de ministros
A derrota gerou reações fortes entre os membros do governo.
- O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, tentou reverter a derrota cobrando o cumprimento de um acordo firmado com os partidos.
- O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a ameaçar os parlamentares com o corte de emendas, em valores que variavam entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, durante as negociações.
- A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou em rede social que “quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos, votou contra o país e o povo”, concluindo que “a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados.”